A Inspeção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território (IGAMAOT) é um serviço central da administração direta do Estado, dotado de autonomia administrativa, em que a sua direção é exercida conjuntamente pelo Ministro da Economia e do Mar, pelo Ministro do Ambiente e da Ação Climática, pela Ministra da Coesão Territorial e pela Ministra da Agricultura e da Alimentação.
Destaques
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26.ª Assembleia Geral da IMPEL
Nos dias 29 e 30 de novembro de 2023 realizou-se a 26.ª Assembleia Geral (AG) da IMPEL – European Union Network for the Implementation and Enforcement of Environmental Law (Rede Europeia para a Implementação e Aplicação da Legislação Ambiental Vigente), evento virtual que teve como país anfitrião a Espanha, com organização do Ministerio para la Transición Ecológica y el […]
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Procedimento concursal para 12 inspetores na IGAMAOT
Encontra-se em curso na IGAMAOT um procedimento concursal comum destinado a candidatos exclusivamente com vínculo de emprego público, para o preenchimento de 12 postos de trabalho da carreira especial de inspeção. Mais informação SAIBA MAIS.
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Participação da IGAMAOT em Conferência Regional sobre “Reforçar a luta contra os crimes que afetam o ambiente no Sudeste da Europa”
A Inspeção Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território (IGAMAOT) participou, entre os dias 13 e 16 de novembro, em Conferência Regional organizada pelo Ministério do Interior da Croácia em conjunto com a Embaixada de França na Croácia, a Direction de la Coopération Internationale de Sécurité (DCIS) da Police National […]
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Participação da IGAMAOT em Seminário Internacional sobre “Estratégia da União Europeia contra a Criminalidade Organizada 2021-2025” em matéria de ambiente
A Inspeção Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território (IGAMAOT) participou, entre os dias 6 e 8 de novembro, em Seminário Internacional organizado pelo Ministério do Interior, através da Direção-Geral da Guardia Civil, SEPRONA, no âmbito da Presidência Espanhola do Conselho Europeu, que teve como objetivo analisar e promover as […]
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3ª Campanha de controlo concertado de movimentos transfronteiriços de resíduos e de colocação no mercado de gases fluorados e de cilindros não-recarregáveis
No âmbito das suas competências de enforcement da legislação ambiental, a Inspeção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território (IGAMAOT) assegura o controlo concertado de Movimentos Transfronteiriços de Resíduos (MTR) e de colocação no mercado de gases fluorados e de cilindros de gás não-recarregáveis. No que se refere ao […]
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IGAMAOT PARTICIPA NO EXERCÍCIO CELULEX 2023
A Inspeção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território (IGAMAOT) participou no exercício CELULEX 2023, que decorreu nas instalações da Academia Militar na Amadora, entre os dias 9 e 18 de outubro de 2023. Este exercício interagências, organizado pelo Exército Português, teve como foco o treino e a preparação de operações […]
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IGAMAOT PARTICIPA EM INSPEÇÕES EM MATÉRIA DE SALVAGUARDAS DE MATERIAIS NUCLEARES
A Inspeção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território (IGAMAOT) integrou, nos passados dias 17 e 19 de outubro de 2023, uma equipa da European Atomic Energy Community (EURATOM) responsável pela realização de inspeções a instalações localizadas em território nacional, no âmbito do Regulamento (EURATOM) n.º 302/2005 da Comissão, de 8 […]
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Mutual Joint Visit Workshop SEVESO
Encontra-se a decorrer, entre os dias 18 e 20 de outubro, no Ministério do Ambiente e da Ação Climática, em Lisboa, o Mutual Joint Visit Workshop for Seveso Inspections on Risk management and enforcement on lower tier sites, organizado pela Inspeção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território (IGAMAOT), […]
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Projeto de via rodoviária de acesso ao Parque de Ciência e Tecnologia AvePark
Projeto de via rodoviária de acesso ao Parque de Ciência e Tecnologia AvePark, no município de Guimarães. Ação administrativa O Ministério Público, através do seu Departamento Central de Contencioso do Estado e Interesses Coletivos e Difusos, e na sequência da avaliação do cumprimento da legalidade desenvolvida pela IGAMAOT no âmbito do ordenamento do território, instaurou […]
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Conferência IMPEL/ENPE/EnviCrimeNet/EUFJE
A Inspeção Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território (IGAMAOT), como entidade que preside à IMPEL— European Union Network for the Implementation and Enforcement of Environmental Law)”, em conjunto com a ENPE – European Network of Prosecutors for the Environment, a EnviCrimeNet – European Network for Environmental Crime e a […]
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