A IGAMAOT representou Portugal, na qualidade de Coordenador da Rede Nacional de Enforcement do Regulamento relativo a transferências de resíduos (MTR), no 1º encontro do “Waste Shipment Enforcement Group”. [...]

A IGAMAOT participou, entre os dias 20 e 21 de maio de 2025, num encontro promovido pela Comissão Europeia, através da Direção-Geral da Saúde e Segurança dos Alimentos (DG SANTE – Direção F), dedicado ao reforço da harmonização das auditorias aos sistemas de controlo oficial no domínio da segurança alimentar. [...]

A IGAMAOT integrou a equipa internacional responsável pela organização da Conferência das Redes Europeias dedicada à Implementação da Diretiva (UE) 2024/1203 relativa à proteção do ambiente através do direito penal, que deverá de ser transposta por todos os Estados Membros  até maio de 2026. [...]

Já se encontra disponível o Relatório do Plano Nacional de Fiscalização e Inspeção Ambiental (PNFIA) 2024, documento que apresenta os principais resultados das ações de fiscalização e inspeção ambiental realizadas no último ano. [...]

A IGAMAOT anuncia a abertura de procedimento concursal para o recrutamento de 15 inspetores para a carreira especial de inspeção, em regime de nomeação definitiva. Esta iniciativa visa reforçar a capacidade de inspeção e controlo nas áreas da agricultura, do mar e do ordenamento do território, assegurando o cumprimento da legislação aplicável. [...]

A IGAMAOT, enquanto  ponto de contacto nacional para a inspeção do controlo dos movimentos transfronteiriços de resíduos junto da Rede IMPEL - Rede Europeia para a Implementação e Aplicação da Legislação Ambiental vigente/"European Union Network for the Implementation and Enforcement of Environmental Law”, marcou presença num encontro  com os seus congéneres europeus, que decorreram em Tallinn - Estónia, de 13 a 15 de maio. [...]

Realizou-se no dia 9 de maio de 2025 a Conferência anual da Rede Nacional IMPEL, presencial e por videoconferência, organizada pela Procuradoria-Geral da República, enquanto entidade anfitriã, e pela IGAMAOT, que contou com cerca de 180 participantes, das 19 entidades que integram essa Rede. [...]

A IGAMAOT encontra-se a realizar uma auditoria ao Sistema de Autorização de Rega a Título Precário no Empreendimento de Fins Múltiplos de Alqueva, com o objetivo de avaliar a respetiva concessão da gestão e exploração para fins agrícolas. [...]

A IGAMAOT encontra-se a desenvolver, no âmbito do Plano de Atividades para 2025,  ações de auditoria e controlo de apoios nacionais e europeus, com enfoque no Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), bem como a realização de controlos ex post à execução do Fundo Europeu Agrícola de Garantia (FEAGA). [...]