Portugal e Espanha mantêm aliança estratégica de colaboração em matéria de segurança nuclear e proteção radiológica

A Inspeção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território (IGAMAOT) integrou a reunião bilateral realizada no âmbito do Memorando de Entendimento (MoE) existente entre Portugal e o Conselho de Segurança Nuclear (CSN) de Espanha, contribuindo ativamente para o aprofundamento da cooperação transfronteiriça em matéria de segurança nuclear e proteção radiológica.

O encontro contou, do lado português, com a participação da IGAMAOT, da Agência Portuguesa do Ambiente (APA) e da Entidade Reguladora da Saúde (ERS), tendo sido dedicado à definição das atividades a desenvolver no quadro do Memorando, bem como à articulação estratégica entre os reguladores de ambos os países.

Entre os principais temas abordados destacaram-se a preparação e a resposta a emergências radiológicas e nucleares, a partilha de experiências em práticas radiológicas industriais e em sistemas de gestão para a segurança, bem como a radiação natural, incluindo o radão.

A participação da IGAMAOT nesta reunião enquadra‑se no exercício das suas competências inspetivas e de acompanhamento da aplicação do regime jurídico aplicável, contribuindo para o reforço das capacidades técnicas e institucionais de Portugal e Espanha, a harmonização de abordagens regulatórias e uma resposta mais eficaz e coordenada a riscos com potencial impacto transfronteiriço, em defesa da proteção das pessoas, do ambiente e do território.