IGAMAOT reforça transparência e confiança no Sistema Integrado de Gestão de Resíduos de Equipamentos Elétricos e Eletrónicos

A IGAMAOT concluiu uma auditoria ao Sistema Integrado de Gestão de Resíduos de Equipamentos Elétricos e Eletrónicos (SIGREEE), reforçando a transparência, a confiança pública e o desempenho ambiental de um dos fluxos de resíduos mais relevantes na transição para a economia circular.

A ação incidiu sobre o SIGREEE, avaliando o modelo de governação, os mecanismos de controlo, a rastreabilidade dos resíduos e os processos de recolha, tratamento e reporte de informação, envolvendo os diversos intervenientes públicos e privados do sistema.

Esta auditoria permitiu analisar a fiabilidade e robustez da informação produzida, bem como a adequação dos procedimentos utilizados ao longo de toda a cadeia de gestão, contribuindo para:

• melhorar a eficiência e a eficácia da rede de recolha e tratamento;
• reforçar a conformidade regulatória e a harmonização dos procedimentos de reporte;
• assegurar maior rastreabilidade dos resíduos;
• reduzir riscos operacionais e assimetrias de informação;
• fortalecer a transparência, a prestação de contas e a confiança institucional.

No decurso da ação, foram identificadas oportunidades de melhoria, nomeadamente ao nível da qualidade e consistência dos dados, da interoperabilidade entre sistemas de informação, da robustez das evidências documentais e do acompanhamento dos fluxos encaminhados para operadores de tratamento.

Os resultados desta auditoria evidenciam o valor acrescentado da atividade inspetiva da IGAMAOT enquanto instrumento essencial de avaliação independente do cumprimento das obrigações legais, da prevenção de riscos e do reforço da integridade dos sistemas integrados de gestão de resíduos.

Com esta intervenção, a IGAMAOT contribui para o aperfeiçoamento das políticas públicas ambientais, promovendo uma gestão mais responsável dos recursos e um alinhamento efetivo com os objetivos da economia circular.