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Workshop – Autocontrolo das emissões de poluentes para o ar

Workshop – Autocontrolo das emissões de poluentes para o ar

28.09.21

    Nos dias 28 de setembro e 11 de outubro, integrado no Projeto IMPEL Supporting IED Implementation 2021-2024, realiza-se o Workshop online Operator self-monitoring on air emissions, organizado conjuntamente pela Agenzia Regionale per la Protezione dell’Ambiente (ARPA) Sardegna (Itália) e pela IGAMAOT (Portugal), com apresentações nacionais da IGAMAOT, da Agência Portuguesa do Ambiente (APA) e das Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) do Alentejo e do Centro, e internacionais pela Comissão Europeia – European IPPC Bureau, Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Económico (OCDE) e International Network for Environmental Compliance and Enforcement (INECE) e autoridades ambientais, designadamente da Alemanha, Áustria, Chile, Croácia, Itália e Finlândia. Este evento centra-se na garantia de fiabilidade dos dados autocontrolo das emissões de poluentes para o ar, promovido pelos Operadores de atividades económicas, e da obrigação do seu reporte às entidades, com vista a demonstrar o cumprimento da legislação.

     21ª Assembleia Geral da IMPEL

    O tópico em causa constitui a Ação 9 – “Estratégias de verificação do autocontrolo e respetivo reporte”, da Environmental Compliance and Governance, uma Iniciativa da Comissão Europeia, no seu Programa de Trabalho 2020-2022. A Ação 9 visa explorar, apoiar e reforçar os mecanismos e métodos para otimizar a utilização adequada dos dados de autocontrolo, por parte dos detentores dessas obrigações, como passo fundamental para assegurar o cumprimento da legislação ambiental pelas autoridades dos Estados-Membros, em conjugação com o licenciamento, fiscalização, inspeção e aplicação da legislação quando se verifiquem infrações à legislação em vigor.

    Mais informação em
    IMPEL – Results of the Online Workshop on Operator self-monitoring air emissions: “More focus and exchange of good practices are the key”

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