- Strategic Network Collaboration
- Article 17 WEEE Directive
- Capacity Building and Training
- Waste & TFS Conferences
- Management of Mining Waste | Impel
- Plastic Waste Shipments (previous Chinese Import Ban on Plastic Waste) | Impel
- Waste management and Circular Economy (previous Landfill Inspections Project series) | Impel
- Implementation of the WEEE Directive | Impel
- aumento do nível de conhecimento dos inspetores, polícias, agentes das alfandegas e das autoridades ambientais;
- intensificação da colaboração nacional e internacional;
- desenvolvimento de ferramentas e técnicas inovadoras;
- consolidação de dados de inspeção em toda a União Europeia.
- Desenvolvimento de ferramentas de partilha de informação, orientações e metodologias, incluindo um sistema de partilha de informação/alertas;
- Desenvolvimento de atividades de formação e capacitação técnica;
- Apoio à criação de redes operacionais entre os profissionais na Europa e os seus pares na região da Ásia-Pacífico, uma das principais regiões de destino dos movimentos ilegais de resíduos.
A área temática Resíduos e Movimentos Transfronteiriços de Resíduos (Waste and Transfrontier Shipment of Waste) incide na implementação e aplicação prática das regras internacionais e europeias de transporte e gestão de resíduos. Tendo como objetivo a promoção do intercâmbio de conhecimentos, das melhores práticas e de experiências com a aplicação dos regulamentos e diretrizes, e de forma a estimular um regime de aplicação da legislação uniforme, são desenvolvidas atividades de partilha de informação e capacitação, entre entidades nacionais e internacionais, que representam as autoridades ambientais, mas também serviços alfandegários e policiais e outras autoridades competentes na aplicação da legislação dos movimentos transfronteiriços e na gestão de resíduos.
Áreas Chave
- → Movimento transfronteiriço de resíduos
- → Gestão de Resíduos
- → Economia circular
Legislação relevante
Projetos
Outros projetos
SWEAP
O projeto SWEAP – Shipment of Waste Enforcement Actions Project cofinanciado pela Comissão Europeia no âmbito do Fundo Life (LIFE17 GIE/BE/000480), encontra-se a decorrer entre 2018 e 2023, na área do movimento transfronteiriço de resíduos, sendo a participação nacional assegurada pela IGAMAOT, em articulação com a AT, APA, o SEPNA/GNR e as BRiPA /PSP.
O objetivo geral do projeto é apoiar a economia circular, interrompendo o comércio ilegal de resíduos, através de:
Todas as informações sobre este projeto poderão ser consultadas em https://www.sweap.eu/.
WASTEFORCE
A IGAMAOT, em consórcio liderado pela IMPEL, viu aprovado um projeto financiado pela Comissão Europeia financiado pelo fundo European Union’s Internal Security — Police (ISFP/2017/AG/ENV/821345), designado de WasteForce: Waste Enforcement Forensics and Capacity Building, sendo os beneficiários diretos do projeto são as autoridades envolvidas no combate aos ilícitos relacionados com resíduos, incluindo nos licenciamentos e autorizações, fiscalizações, inspeções, autoridades aduaneiras e portuárias, autoridades policiais e procuradores, tanto na Europa como na região Ásia-Pacífico.
O projeto arrancou em dezembro de 2018, terá a duração de dois anos, e tem como objetivo dinamizar as atividades e as capacidades das autoridades envolvidas no combate ao comércio e à gestão ilegal de resíduos, através de:
No âmbito do Wasteforce, Portugal/IGAMAOT organizou a primeira ação de formação, subordinada ao tema “Combate ao comércio e à gestão ilegal de resíduos”, nos dias 27 a 29 de novembro de 2019, em Lisboa, em estreita colaboração com o Centro de Estudos Judiciários (CEJ) e a Procuradoria Geral da República (PGR), conforme relatório deste evento.
A IGAMAOT assegurou ainda um Webinar, realizado a 2 de abril de 2020, com o titulo “Investigation and reporting waste crime: legislative framework and practical cases”.
Todas as informações sobre este projeto poderão ser consultadas em https://www.wasteforceproject.eu/.
Ferramentas