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Instrumentos de Gestão

Plano de Atividades

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Relatório de Atividades

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Quadro de Avaliação e Responsabilização

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Balanço Social

Considerando o atual modelo de Prestação Centralizada de Serviços para as matérias de recursos humanos, financeiros e patrimoniais, em que a IGAMAOT se encontra inserida, compete à SG MAmb a elaboração do Balanço Social, nos termos do disposto no n.º 1 do art.º 4.º do Decreto-Lei n.º 190/96, de 9 de outubro, que estabelece que “o balanço social deve ser enviado pelo membro do Governo competente, até 15 de abril de cada ano, ao membro do Governo que tiver a seu cargo a Administração Pública, que promoverá o seu adequado tratamento estatístico”.

No entanto e em cumprimento do disposto na alínea e) do n.º 1 da Lei n.º 66-B/2007, de 28 de dezembro, a IGAMAOT tem vindo a integrar nos seus relatórios anuais de atividades uma análise sintética suficientemente representativa dos principais indicadores de gestão nas áreas dos recursos humanos e financeiros.

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Plano de Prevenção de Riscos e Corrupção (Em Atualização)

2013 ↧ PDF

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