Edifício sede da igamaot
Edifício sede da igamaot

A Administração Pública, através dos seus múltiplos organismos, tem a especial função de garantir o funcionamento de uma sociedade justa, equilibrada e eficiente, promovendo o cumprimento das regras de convivência democraticamente estabelecidas e estimulando um desenvolvimento equitativo das suas diferentes dimensões - económica, social e ambiental.

À IGAMAOT estão cometidas as funções de assegurar, quer nos organismos da Administração, quer nos operadores privados e até nos cidadãos, que são cumpridas as normais legais e regulamentares respeitantes a um vasto leque de matérias, nas suas áreas de intervenção.

Estas competências são exercidas através de ações de controlo, auditoria e inspeção, levadas a cabo por um corpo de inspetores e técnicos com formação diversificada e direcionada para cada uma das áreas onde intervêm.

Em paralelo, são exercidas ainda as funções de instrução e decisão de processos de contraordenação quando estão em causa práticas ilegais que são verificadas, quer pelos seus inspetores, quer por outras autoridades, administrativas ou policiais, e nas quais a legislação prevê esta competência para a IGAMAOT.

O trabalho desta Inspeção-Geral é desenvolvido atualmente de forma desmaterializada, estando ao dispor um sistema de informação que apoia a atividade e a gestão dos documentos e demais informações relevantes, quer as que sejam produzidas internamente, quer as que são partilhadas pelos operadores ou organismos que são sujeitos a controlo, inspeção ou auditoria.

No desenvolvimento das suas atividades, temos hoje ao nosso dispor um conjunto de condições mais modernas, quer materiais, quer técnicas, e de parcerias de cooperação e colaboração com entidades nacionais e internacionais, de forma a garantir a melhoria contínua do nosso trabalho. Apostamos ainda na valorização dos recursos humanos através de formação contínua e na participação em fóruns internacionais e nacionais temáticos, tendo em vista a permanente atualização do conhecimento profissional.

Os resultados do trabalho da IGAMAOT nas diferentes áreas onde tem intervenção, quando de acesso público, nos termos da legislação em vigor, encontram-se partilhados nesta página eletrónica.

Última atualização: 2024-08-07