Durante o ano de 2021 foram planeadas e realizadas diversas atividades de controlo aos Movimentos Transfronteiriços de Resíduos (MTR), definido no Plano de Atividades da IGAMAOT e no Plano de Inspeções MTR de 2021, a saber: ações de inspeção realizadas e direcionadas a empresas nacionais que realizam MTR; três campanhas de controlo de MTR nas principais fronteiras terrestres, zonas industriais, rotas de movimentação de resíduos e alfândegas nacionais; e participação em ações de formação relacionadas com MTR.

Nesse sentido, o presente relatório visa descrever, de forma detalhada, o balanço das atividades realizadas em 2021, relacionadas com movimento transfronteiriço de resíduos.

Durante o ano de 2020 foram planeadas e realizadas diversas atividades, no seguimento do Plano de Inspeções MTR de 2020, a saber: inspeções direcionadas a empresas nacionais que realizam movimentos transfronteiriços de resíduos; três campanhas de controlo de movimento transfronteiriço de resíduos, nomeadamente nos meses de março, junho e outubro, nas principais fronteiras terrestres, zonas industriais e outros locais e nos principais portos marítimos nacionais; e ações de formação às entidades participantes.

Nesse sentido, o presente relatório visa descrever, de forma detalhada, o balanço das atividades realizadas em 2020, relacionadas com movimento transfronteiriço de resíduos.

Este trabalho apresenta, de forma detalhada, o balanço dos resultados obtidos na avaliação do cumprimento do Regulamento n.º 1013/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 14 de junho, nas campanhas MTR.

O presente relatório visa descrever o balanço das atividades realizadas em 2018, relacionadas com movimento transfronteiriço de resíduos, no âmbito do Regulamento (CE) n.º 1013/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 14 de junho, que estabelece um regime de controlo relativo à transferência de resíduos, de acordo com a origem, o destino e itinerário dessas transferências, o tipo de resíduos transferidos e o tipo de tratamento a aplicar aos resíduos no seu destino, sendo aplicável às transferências de resíduos: entre Estados-Membros, no interior da Comunidade ou com trânsito por países terceiros; importados de países terceiros para a Comunidade; exportados da Comunidade para países terceiros; e em trânsito na Comunidade, com proveniência de países terceiros ou a eles destinados.

Este trabalho apresenta, de forma detalhada, o balanço dos resultados obtidos na avaliação do cumprimento do Regulamento nº 1013/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 14 de junho, nas três campanhas MTR.

Este relatório ,à semelhança do do ano anterior, procura fazer um balanço no âmbito do cumprimento do Regulamento (CE) nº 1013/2006, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 14 de junho de 2006, relativo a transferências de resíduos.

Este relatório de balanço contempla, entre outros aspectos o tratamento qualitativo e quantitativo das ações de controlo, bem como as recomendações quanto ao planeamento e desenvolvimento de futuras ações.

Este relatório apresenta o tratamento qualitativo e quantitativo da campanha de enforcement MTR, bem como recomendações quanto ao planeamento e desenvolvimento de futuras ações.

O Decreto-Lei n.º 150/2015, de 5 de agosto, transpõe para o direito português a Diretiva 2012/18/UE, do Parlamento Europeu e do Conselho de 4 de julho de 2012, e estabelece o regime de prevenção de acidentes graves que envolvem substâncias perigosas e de limitação das suas consequências para a saúde humana e para o ambiente.

O presente relatório reúne e analisa as informações relativas a acidentes e incidentes ambientais de que a Inspeção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento Território (IGAMAOT) tomou conhecimento e que ocorreram em Portugal continental durante o ano 2021.

O presente relatório reúne e analisa as informações relativas a acidentes e incidentes ambientais de que a Inspeção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento Território (IGAMAOT) tomou conhecimento e que ocorreram em Portugal continental durante o ano 2020.

O objetivo do presente relatório consistiu na verificação da abrangência no Regime de Emissões Industriais (REI) e no Regime SEVESO, de operadores com indicadores processuais próximos dos limites definidos para inclusão nesses mesmos regimes.

Este relatório apresenta os resultados da campanha de enforcement Gases Fluorados com Efeito de Estufa durante o ano 2019.

O presente relatório reúne e analisa as informações relativas a acidentes e incidentes ambientais de que a Inspeção-Geral da Agricultura, do Mar, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento Território (IGAMAOT) tomou conhecimento e que ocorreram em Portugal continental durante o ano 2017.

O presente relatório reúne e analisa as informações relativas a acidentes e incidentes ambientais de que a Inspeção-Geral da Agricultura, do Mar, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento Território (IGAMAOT) tomou conhecimento e que ocorreram em Portugal continental.

O Decreto-Lei n.º 150/2015, de 5 de agosto, transpõe para o direito português a Diretiva 2012/18/UE, do Parlamento Europeu e do Conselho de 4 de julho de 2012, e estabelece o regime de prevenção de acidentes graves que envolvem substâncias perigosas e de limitação das suas consequências para a saúde humana e para o ambiente.

O presente projeto centra-se no controlo do cumprimento das obrigações relativas à colocação no mercado e utilização de substâncias sujeitas a autorização, presente na Lista de autorização do Regulamento REACH.

O presente Relatório pretende efetuar o balanço anual do trabalho realizado no período entre janeiro e dezembro de 2020 pela Inspeção Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território (IGAMAOT) no âmbito do REACH (Regulamento relativo ao registo, avaliação, autorização e restrição dos produtos químicos - Registration, Evaluation, Authorisation and Restriction of Chemicals).

A presente campanha teve como objetivo averiguar a conformidade com as obrigações legais de registo de substâncias químicas, ao abrigo do Regulamento REACH. Todas as gamas de tonelagem podem ser consideradas ou incluídas, mas o enfoque referencial incidiu nas gamas de tonelagem baixas (1 a 100 toneladas por ano).
O projeto também teve como objectivo estimular a cooperação entre as inspeções e as autoridades aduaneiras e o desenvolvimento de procedimentos que permitam contribuir para uma maior harmonização nas inspeções levadas a cabo pelos diferentes Estados Membros no âmbito deste Regulamento.

A presente campanha teve como objetivo o controlo do cumprimento das disposições previstas no Regulamento REACH relativas às obrigações de registo de substâncias. A IGAMAOT, no seu papel de Autoridade Nacional para o controlo do cumprimento das disposições previstas no Regulamento REACH, assumiu proceder à verificação das obrigações de registo de substâncias fabricadas ou importadas em quantidades superiores a 1 tonelada por ano com a realização de uma campanha designada por “verificação das obrigações de registo, no âmbito do Regulamento REACH para substâncias fabricadas ou importadas em quantidades superiores a 1 tonelada por ano”, realizando um conjunto de inspeções a operadores que fabricam entre 1 e 10 toneladas por ano de substâncias classificadas como perigosas de acordo com as regras previstas no Regulamento CLP.

O projeto de ação B consistiu na participação de Portugal no âmbito do Projeto de controlo harmonizado do cumprimento dos Regulamentos REACH e CLP, coordenado pelo Fórum, designado projeto REF-5 (REACH-EN-FORCE, do inglês REACH Enforcement Project), cujo objetivo se centrava na verificação da coerência da Ficha de Dados de Segurança (FDS) com o Relatório de Segurança Química, na distribuição de FDS/Cenários de Exposição (CE) na cadeia de abastecimento, nas Medidas de Gestão dos Riscos (MGR) e nas Condições Operacionais (CO).

O presente relatório insere-se no projeto de ação C definido no Plano de Atividades de 2017 da IGAMAOT e teve como objetivo principal avaliar e melhorar o grau de cumprimento das obrigações de classificação, rotulagem e embalagem, definidas pelo Regulamento CLP e verificar algumas disposições constantes no Regulamento REACH.
Teve igualmente como objetivo promover a preparação dos inspetores para a fase operacional do projeto REF-6 (classifications and labelling of mixtures) coordenado pelo Fórum da ECHA (Agência Europeia dos Produtos Químicos), a decorrer durante o ano de 2018.

O presente trabalho tem como objetivo apresentar uma estratégia de intervenção, no âmbito dos Regulamentos REACH e CLP e Diretiva SEVESO, quer a nível de cooperação entre as várias entidades, ou seja, entre as autoridades de enforcement e as autoridades competentes bem como a nível operacional tendo em atenção as prioridades nacionais para os Regulamentos e Diretiva.

O presente relatório final foi desenvolvido no âmbito de um projeto que tem como objetivo proceder à verificação da fiabilidade dos resultados reportados pelos Operadores à Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. resultantes dos sistemas de medição automáticos de monitorização em contínuo das emissões atmosféricas.

O objetivo do presente relatório consistiu na verificação da abrangência no Regime de Emissões Industriais (REI) e no Regime SEVESO, de operadores com indicadores processuais próximos dos limites definidos para inclusão nesses mesmos regimes.

Este relatório apresenta o desempenho ambiental dos estabelecimentos abrangidos pelo Regime de Emissões Industriais (PCIP e Solventes), tendo por base as ações de inspeção realizadas pela Inspeção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território (IGAMAOT) no ano de 2018.

O relatório apresenta, de forma sistematizada, a atividade inspetiva desenvolvida pela IGAMAOT, na área ambiente, durante o biénio 2015-2016, incluindo uma síntese das ações de inspeção efetivamente realizadas, o seu enquadramento territorial e a sua caracterização por setor de atividade económica, as situações de incumprimento detetadas e os autos de notícia instaurados.

O presente relatório insere-se no projeto “Avaliação do cumprimento da legislação pelas empresas do setor do tratamento de superfície de metais ou matérias plásticas que utilizem um processo eletrolítico ou químico, abrangidas pelo regime de emissões industriais (REI)” e pretende aprofundar o conhecimento técnico neste tipo de atividade e contribuir para a melhoria do desempenho ambiental dos operadores que integram o setor em causa, incrementando a conformidade legal com os requisitos ambientais aplicáveis.

Com este trabalho pretende-se relatar as ações desenvolvidas pela IGAMAOT, GNR/SEPNA e PSP/BRIPA neste setor de atividade económica durante os anos 2014 e 2015.

Este trabalho faz o balanço respeitante às atividades desenvolvidas, referente ao Projeto Plurianual "Melhorar a integração de organizações e população ao nível ambiental na ZIL de Sines e na zona industrial de Estarreja".

O relatório faz o balanço das ações de inspeção realizadas nos anos de 2014, 2015 e 2016 às unidades de valorização e/ou eliminação de subprodutos de origem animal não destinados a consumo humano, visando avaliar o cumprimento da legislação e o desempenho ambiental destas unidades.

Este relatório intercalar faz o acompanhamento do projeto multianual da Equipa Multidisciplinar CSI relacionado com o desempenho ambiental das unidades de valorização ou de eliminação de subprodutos animais.

Neste Relatório são apresentados os resultados da ações de inspeção, tendo em vista o desenvolvimento do projeto multianual 2014 a 2016 relativo à melhoria do cumprimento da legislação e desempenho ambiental das unidades de valorização ou de eliminação de subprodutos animais.

O presente trabalho apresenta o tratamento da informação decorrente da realização de uma campanha, levada a cabo pela IGAMAOT, programada na sequência de uma recomendação do Observatório Nacional do CIRVER, no sentido de reforçar o controlo sobre os operadores de gestão de resíduos perigosos com armazenagem e operações conexas na região de Lisboa e Vale do Tejo.

O presente relatório temático, tem como principal objetivo a identificação das Melhores Técnicas Disponíveis (MTD), aplicadas às Unidades de Valorização e/ou Eliminação de Subprodutos de Origem Animal não destinados à alimentação humana (SPOA), para posterior análise e verificação dos riscos ambientais associados a esta mesma atividade industrial.

Este trabalho descreve os principais processos produtivos relacionados com a indústria de lacticínios, nomeadamente de produção de leite UHT e de natas UHT, manteiga e produção de queijo, assim como uma descrição da legislação ambiental aplicável, um balanço do desempenho ambiental das inspeções realizadas de 2010 a 2014 e a elaboração de uma ficha de verificação das Melhores Técnicas Disponíveis (MTD) relativamente às instalações abrangidas pelo regime das emissões industriais (REI).

O objetivo deste relatório consiste na verificação do cumprimento das regras para a monitorização, a comunicação de informações e a verificação das emissões de dióxido de carbono provenientes dos transportes marítimos e dos meios portuários para receção de resíduos produzidos em navios.

O presente relatório pretende apresentar, de uma forma detalhada, a importância no acompanhamento e no controlo da informação sobre os sistemas de gestão de resíduos, sobre os resíduos produzidos, tratados e transferidos.

Este relatório apresenta os resultados das ações de inspeção a estabelecimentos abrangidos pelo Registo Europeu das Emissões e Transferências de Poluentes (PRTR) realizadas pela Inspeção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território (IGAMAOT) no ano de 2020.

Este relatório apresenta o desempenho ambiental dos estabelecimentos abrangidos pelo Regime do Registo de Emissões e Transferências de Poluentes (PRTR-“Pollutant Release and Transfer Registers”), tendo por base as ações de inspeção realizadas pela Inspeção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território (IGAMAOT) no ano de 2018.

No presente documento apresenta-se o balanço das ações de inspeção realizadas pela Unidade de Intervenção Rápida (UIR) da Inspeção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território (IGAMAOT) no ano de 2018.

O presente relatório apresenta, de forma sistematizada, os dados adquiridos por Veículos Aéreos Não Tripulados (VANT) para apoio à atividade inspetiva durante o ano de 2017, incluindo uma breve descrição dos aparelhos adquiridos e das ações realizadas.

De acordo com o estabelecido no Plano de Atividades para o ano de 2017, a Inspeção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território, definiu no âmbito da atividade desenvolvida pela Equipa Multidisciplinar de Controlo, Supervisão e Inspeção das atividades com incidência ambiental uma campanha subordinada à temática do comércio de licenças de emissão de gases com efeito de estufa (CELE). Esta campanha teve como objetivo realizar 10 ações de inspeção, a instalações identificadas como abrangidas por este Regime.
Esta campanha decorreu durante o quarto trimestre de 2017, contemplando a realização de 15 ações de inspeção. Como guia de orientação para as questões CELE e de forma a normalizar e harmonizar o procedimento a adotar na preparação e realização das ações inspetivas relativas a esta temática, foi utilizado o modelo que consta do documento “DIPLOMA CELE – Guia de Orientação” estruturado de forma a elencar as questões e a documentação a verificar durante a realização da ação de inspeção para efeitos da verificação da aplicação e do cumprimento por parte dos operadores da legislação aplicada ao diploma CELE.

Este relatório apresenta o balanço da atividade internacional desenvolvida pela IGAMAOT, centrando-se fundamentalmente em participações em iniciativas da rede IMPEL (European Union Network for the Implementation and Enforcement of Environmental Law) e da ECHA (European Chemicals Agency).

Este trabalho faz o balanço das inspeções ao universo das instalações do setor de tratamento de superfície de metais ou matérias plásticas que utilizem um processo eletrolítico ou químico, abrangidas pelo Regime de Emissões Industriais definido no ano de 2014, relativamente ao cumprimento da legislação aplicável à Prevenção e Controlo Integrados da Poluição, fazendo-se uma avaliação da extensão da implementação do BREF STM, baseada nas ferramentas previamente desenvolvidas, e uma identificação das ferramentas a utilizar no próximo ano de 2016 para a promoção da melhoria do desempenho ambiental das empresas deste setor de atividade, que permitam alcançar uma redução das inconformidades ambientais verificadas em 2015.

Neste trabalho é apresentado o tratamento da informação decorrente da campanha levada a cabo pela IGAMAOT junto dos gestores de resíduos hospitalares.

Este relatório de progresso descreve as atividades desenvolvidas no âmbito do Projeto “Melhorar a integração de empresas e população ao nível ambiental na Zona Industrial e Logística (ZIL) de Sines e na Zona Industrial de Estarreja – Sistemas de Gestão da conformidade e de diálogo com a vizinhança” no ano de 2014 e apresenta os resultados alcançados nesta fase do Projeto.

Este documento corporiza a inventariação da atividade da Inspeção Ambiental durante o ano de 2021.

Este documento corporiza a inventariação da atividade da Inspeção Ambiental durante o ano de 2020.

Este documento corporiza o balanço de colheitas de amostras durante o ano de 2021.