Missão ARTEMIS da AIEA

A Agência Internacional da Energia Atómica (AIEA), através do Integrated Review Service for Radioactive Waste and Spent Fuel Management, Decommissioning and Remediation (ARTEMIS) terminou, a 22 de maio, uma missão de nove dias realizada a pedido de Portugal, de avaliação das obrigações em matéria de Resíduos Radioativos e Combustível Irradiado.

Esta missão contou com a participação de uma equipa de peritos internacionais (Bélgica, Itália, Lituânia e Reino Unido), bem como de membros da AIEA, que reuniram com várias entidades nacionais, designadamente a Agência Portuguesa do Ambiente (APA), que acolheu esta missão, a Inspeção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território (IGAMAOT), a Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT) a Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) e o Instituto Superior Técnico (IST). A missão integrou ainda um observador da Comissão Europeia, no âmbito do cumprimento das obrigações da União Europeia, que exigem uma análise independente dos quadros e programas nacionais de gestão dos resíduos radioativos e do combustível irradiado.

Na sua avaliação, a equipa ARTEMIS teve em consideração as conclusões da anterior missão da AIEA (IRSS - Integrated Regulatory Review Service) a Portugal em  fevereiro de 2022, tendo reconhecido o empenho de Portugal e a sua capacidade em promover melhorias na abrangência da política e estratégia nacional, bem como do respetivo quadro regulamentar, para assegurar a segurança da gestão a longo prazo de resíduos radioativos.

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