Para uma correta visualização, aconselhamos que ative o javascript no seu navegador.

ECA – Environmental Compliance Assurance

ECA – Environmental Compliance Assurance

16.05.19
ECA – Environmental Compliance Assurance

A IGAMAOT esteve representada na 3ª reunião do Fórum da Iniciativa Environmental Compliance Assurance Initiative (ECA)  da Comissão Europeia dedicada à Garantia da Conformidade Ambiental, que decorreu no passado dia 14 de maio de 2019.

Neste âmbito, informa-se que se encontra aberto ao público, pelo menos até ao final do mês de junho, um questionário elaborado pela Comissão Europeia que visa identificar as necessidades a suprir para assegurar uma melhor implementação da legislação ambiental, o qual pode ser preenchido através da  ↧ ligação.

 

A ECA foi comunicada pela União Europeia (EU) em janeiro de 2018, através do pacote:

 

Tal iniciativa inclui medidas de apoio às autoridades ambientais ↧ PDF , tais como:

  • Promoção da conformidade,
  • Monitorização, fiscalização, inspeção e verificações; e
  • Cumprimento.
  • PARTILHAR