Anuário 2017 do Ministério do Ambiente
O Anuário do Ministério do Ambiente 2017 visa colocar à disposição de cidadãos, serviços da Administração Pública e agentes económicos um instrumento de trabalho que proporcione o conhecimento da organização e estrutura deste departamento governamental e facilite os contactos a estabelecer com todos os organismos e estruturas que o integram. Trata-se, pois, de sistematizar e […]
20 anos de Inspeção Ambiental em Portugal
20 anos depois da decisão de criar uma inspeção ambiental, importa fazer o balanço da sua atividade e avaliar a forma como este serviço público influenciou a concretização dos objetivos de política de ambiente em Portugal. Os sistemas ambientais e o património natural constituem em si mesmo um valor não quantificável, o que dificulta a […]
2ª Conferência da Rede Nacional IMPEL
No passado dia 13 de outubro de 2017 teve lugar no auditório da Agência Portuguesa do Ambiente, a Cerimónia de adesão de novos membros à Rede Nacional IMPEL. A Rede Nacional IMPEL foi criada em setembro de 2016 e teve como membros fundadores a Procuradoria-Geral da República, a Secretaria-Geral do Ministério do Ambiente, a Agência […]
IMPEL – Contratação de assistente administrativo
A IMPEL – Rede Europeia para a implementação e aplicação da legislação ambiental vigente (link http://impel.eu/) abriu uma vaga externa para a contratação de um Assistente Administrativo a tempo inteiro, com um contrato inicial de 1 ano. O prazo para envio de candidaturas termina a 20 de outubro. Para mais informação sobre as condições de […]
Protocolo de Cooperação entre a Inspeção Geral de Agricultura, Mar, Ambiente e Ordenamento do Território do Ministério do Ambiente de Portugal e a Direção-Geral do Ambiente do Ministério das Infraestruturas, Recursos Naturais e Ambiente de São Tomé e Príncipe
Decorreu a 19 de julho de 2017, na ilha do Príncipe, a cerimónia de assinatura de um Protocolo de Cooperação entre a Inspeção Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território do Ministério do Ambiente de Portugal (IGAMAOT) e a Direção-Geral do Ambiente do Ministério das Infraestruturas, Recursos Naturais e Ambiente de […]
Colóquio sobre a Proposta de Estratégia Nacional para a Conservação da Natureza e a Biodiversidade
Realizou-se em 25 de julho de 2017 no auditório António de Almeida Santos da Assembleia da República em Lisboa, um colóquio sobre a Proposta de Estratégia Nacional para a Conservação da Natureza e a Biodiversidade 2025, cuja organização esteve a cargo da Ordem dos Biólogos e do Conselho Nacional do Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável. […]
Autoridades Portuguesas e Espanholas Promovem Ação de Controlo do Transporte de Resíduos
Os Movimentos Transfronteiriços de Resíduos (MTR) são regulados por vários acordos internacionais, de forma a impedir as transferências de resíduos perigosos para países que não dispõem de instalações com tecnologias adequadas ao tratamento dos resíduos. Na União Europeia, o regulamento europeu sobre transferências de resíduos – Regulamento (CE) n.º 1013/2006, de 14 de junho de […]
Promoção de Vinhos em Mercados de Países Terceiros no Âmbito do Programa Nacional de Apoio – OCM 2014-2018
Decorreu no dia 21 de setembro de 2017, em Lisboa, uma formação relativa à Promoção de Vinhos em Mercados de Países Terceiros no Âmbito do Programa Nacional de Apoio – OCM 2014-2018, dando continuidade a uma primeira ação realizada em junho deste ano. Consulte aqui o programa da formação.
3 rd. project team meeting IED Implementation / combined workshop DRTR-IED / Industry and Air Expert Team meeting
Está a decorrer, na Inspeção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território, uma “Joint Inspection” que envolve o intercâmbio de conhecimentos e experiências entre inspetores europeus no domínio das inspeções PCIP. Nos dias 27 e 28 de setembro de 2017 irá decorrer o “Workshop Industrial Emissions Diretive/Doing The Right Things” da Rede […]
Guias eletrónicas de resíduos, e-GAR
Na sequência da publicação da Portaria n.º 145/2017, de 26 de abril, sobre o transporte de resíduos, a Agência Portuguesa do Ambiente (APA) promoveu uma sessão de esclarecimento sobre as e-GAR, para as autoridades com responsabilidades de inspeção e fiscalização nesta matéria, nomeadamente a IGAMAOT e as Brigadas de Proteção Ambiental (BriPA) da Polícia de […]