A Conferência da Rede Nacional IMPEL 2023, organizada pela Inspeção Regional do Ambiente (IRA) Açores e pela Inspeção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território (IGAMAOT), e cuja abertura foi realizada pelo Secretário Regional do Ambiente e Alterações Climáticas dos Açores e pela Subinspetora-Geral da IGAMAOT, realizou-se presencialmente no dia 5 de maio de 2023, no Auditório do Ramo Grande, na Ilha Terceira, nos Açores, sendo em simultâneo um evento online, contando com cerca de 200 participantes inscritos.
As apresentações e moderação foram realizadas em conjunto com outras entidades nacionais, incluindo a Agência Portuguesa do Ambiente, I.P., a Polícia Judiciária, a Procuradoria-Geral da República, a Polícia de Segurança Pública, a Guarda Nacional Republicana, o Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I.P., a Direção-Geral do Território, a Direção Regional do Ambiente e Alterações Climáticas (DRAAC) Açores, a Direção Regional do Ambiente e Alterações Climáticas (DRAAC) Madeira, a Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos (ERSAR), a Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos dos Açores (ERSARA), a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional Alentejo (CCDRA), a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional Centro (CCDRC), a Estrutura de Sustentabilidade do Destino Turístico dos Açores e a EDA Renováveis, S.A. A Conferência foi encerrada com uma intervenção do Inspetor Regional da IRA Açores.
Este evento incluiu uma sessão de divulgação do trabalho realizado no âmbito da participação nacional de entidades em Projetos da IMPEL – Rede Europeia para a Implementação e Aplicação da Legislação Ambiental vigente – European Union Network for the Implementation and Enforcement of Environmental Law e uma sessão dedicada à sustentabilidade e economia circular.
O Programa da Conferência e as apresentações, estão disponibilizadas aqui.
APA - Grupo de Trabalho da Rede Nacional IMPEL: “Crime Ambiental - Recursos Hídricos” ↧ PDF
IGAMAOT - Crime ambiental ↧ PDF
Polícia Judiciária - Crime de poluição com perigo comum ↧ PDF
Procuradoria da República da Comarca dos Açores - Direito penal do Ambiente ↧ PDF
IRA Açores e Universidade Nova de Lisboa - FCT, CENSE - Remediação de Águas e Solos ↧ PDF
IGAMAOT - Fiabilidade do Autocontrolo do Operador – Emissões para o Ar ↧ PDF
IRA Açores e Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas - Fiscalização em matéria de conservação da natureza ↧ PDF
Direção Geral do Território - Sistema de Monitorização da Ocupação do Solo (SMOS) ↧ PDF
APA - Novos planos de resíduos para o horizonte 2030 e o novo Plano de Ação para a Economia Circular (2025) ↧ PDF
Direção Regional do Ambiente e Alterações Climáticas dos Açores - Transição para a Economia Circular nos Açores ↧ PDF
ERSAR - Contributo da regulação para a Economia Circular ↧ PDF
ERSARA - Regulação e circularidade no setor da água ↧ PDF
CCDR Alentejo - Estratégia para a Sustentabilidade no Alentejo ↧ PDF
Estrutura de Sustentabilidade do Destino Turístico dos Açores - Açores, no Rumo da Sustentabilidade ↧ PDF
EDA Renováveis, S.A. - Sustentabilidade energética ↧ PDF
Guarda Nacional Republicana - Contributos para a sustentabilidade dos recursos hídricos ↧ PDF
Polícia de Segurança Pública - Administração Pública e Polícia de Segurança Pública: notas para a sustentabilidade ↧ PDF