Sessão de trabalho sobre poluição da água

No passado dia 14 de abril, realizou-se na Procuradoria Geral da República (PGR) uma sessão de trabalho promovida pelo Departamento Central de Contencioso do Estado e Interesses Coletivos e Difusos, sobre poluição da água, que reuniu magistrados do Ministério Público de diversas áreas do País, a Agência Portuguesa do Ambiente (APA) e a Inspeção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território (IGAMAOT).

Na sessão foi apresentado o guia sobre a metodologia técnico-científica de avaliação dos efeitos negativos sobre a água, tendo a IGAMAOT apresentado a aplicação em casos práticos com vista ao esclarecimento e demonstração do crime de poluição sobre a água.