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Mensagem do Inspetor-Geral

Uma Inspeção-geral virada para o futuro!

A Administração Pública, através dos seus múltiplos organismos, tem a especial função de garantir o funcionamento de uma sociedade justa, equilibrada e eficiente, promovendo o cumprimento das regras de convivência democraticamente estabelecidas e estimulando um desenvolvimento equitativo das suas diferentes dimensões – económica, social e ambiental!

À IGAMAOT estão cometidas as funções de assegurar, quer nos organismos da Administração, quer nos operadores privados e até nos cidadãos, que são cumpridas as normais legais e regulamentares respeitantes a um vasto leque de matérias, nas suas áreas de intervenção.

Estas competências são exercidas através de ações de controlo, auditoria e inspeção, levadas a cabo por um corpo de inspetores com formação diversificada e direcionada para cada uma das áreas onde intervêm.

Em paralelo, a IGAMAOT exerce ainda as funções de instrução e decisão de processos de contraordenação quando estão em causa práticas ilegais que são verificadas, quer pelos seus inspetores, quer por outras autoridades, administrativas ou policiais, e nas quais a legislação prevê esta competência para a IGAMAOT.

O trabalho dos Inspetores da IGAMAOT é desenvolvido atualmente de forma desmaterializada, estando ao seu dispor um sistema de informação que apoia a atividade e a gestão dos documentos e demais informações relevantes, quer as que sejam produzidas internamente, quer as que são partilhadas pelos operadores ou organismos que são sujeitos a controlo, inspeção ou auditoria.

Através do recurso a fundos comunitários, a IGAMAOT encontra-se a desenvolver uma nova plataforma de gestão de informação que agregará dados de 20 organismos da administração pública, pertencentes a 3 ministérios diferentes e que, com essa ferramenta, permitirá o acesso simplificado e imediato a toda a informação relevante à atividade de cada um dos 20 organismos envolvidos, com claros ganhos de eficiência e redução de custos.

No desenvolvimento das suas atividades, os inspetores têm hoje ao seu dispor o conjunto de condições mais modernas, quer materiais, quer técnicas, de forma a garantir a melhoria contínua do seu trabalho.

Apostamos ainda na valorização dos recursos humanos através de formação contínua e na participação em fóruns internacionais temáticos, tendo em vista a permanente atualização do conhecimento dos inspetores.

Os resultados do trabalho da IGAMAOT nas diferentes áreas onde tem intervenção são em regra de acesso público e encontram-se partilhados nesta página eletrónica.

O Inspetor-geral,

Lisboa, 23 de fevereiro de 2018

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