2026-06-02
A Inspeção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território (IGAMAOT) integrou a equipa internacional responsável pela conceção, organização e dinamização de uma série de 32 webinars dedicada à implementação da nova Diretiva sobre Crimes Ambientais (Environmental Crime Directive – ECD).
Com periodicidade semanal, as sessões decorreram entre setembro de 2025 e maio de 2026, reunindo autoridades de inspeção, polícias, procuradores e juízes de toda a União Europeia.
A iniciativa foi promovida pelas quatro principais redes europeias na área ambiental: IMPEL – Rede Europeia para a Implementação e Aplicação da Legislação Ambiental, ENPE – Rede Europeia de Procuradores para o Ambiente, EUFJE – Rede de Juízes para o Ambiente da União Europeia e EnvirCrimeNet – Rede de Autoridades Policiais para o Ambiente, refletindo uma abordagem integrada e colaborativa na prevenção e combate à criminalidade ambiental.
Ao longo da série, foram abordados temas centrais para a aplicação eficaz da nova Diretiva, incluindo desafios de transposição, instrumentos jurídicos inovadores e metodologias de avaliação de danos ambientais.
Na sessão final, moderada pela IGAMAOT, o foco incidiu na identificação de ações concretas para reforçar a implementação da Diretiva, promovendo o diálogo entre a Comissão Europeia e as quatro redes.
O ciclo de webinars permitiu consolidar conhecimento técnico e jurídico, entre diferentes autoridades europeias, promovendo uma maior convergência na aplicação da nova Diretiva de Crimes Ambientais.
Última atualização: 2026-06-02