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Destaques

09.03.21

Participação da IGAMAOT, por videoconferência na reunião da DG SANTE, da Comissão Europeia, sobre Segurança Alimentar.

As Autoridades Competentes Nacionais dos Estados Membros (EM) devem instituir sistemas oficiais de controlo, para verificar o cumprimento da legislação em matéria da segurança dos géneros alimentícios e alimentos para animais, das regras sobre saúde e bem-estar animal, fitossanidade, e produtos fitofarmacêuticos, com vista a promover a sua conformidade, eficiência, eficácia e adequação. A 2 […]

Protocolo de Cooperação entre a Polícia Judiciária e a IGAMAOT
22.02.21

Protocolo de Cooperação entre a Polícia Judiciária e a IGAMAOT

Foi assinado em 11 de fevereiro de 2021, um protocolo de cooperação entre a Polícia Judiciária (PJ) e a IGAMAOT, que tem como objeto, no âmbito das respetivas atribuições legais, a realização de ações de formação com vista ao aprofundamento de conhecimentos, métodos e experiências, bem como na articulação de atuações em áreas comuns, com […]

04.02.21

Plataforma Única de Inspeção e Fiscalização da Agricultura, Mar e Ambiente (iFAMA)

No dia 2 de fevereiro, com a presença do Senhor Ministro do Ambiente e da Ação Climática, a Inspeção Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território (IGAMAOT), enquanto líder de projeto, apresentou a Plataforma Única de Inspeção e Fiscalização da Agricultura, Mar e Ambiente (iFAMA), com enquadramento no programa Simplex+ […]

02.02.21

Primeira Campanha de Inspeções com Interface entre a Diretiva-Quadro Resíduos e o Regulamento REACH

  A IGAMAOT vai participar, em 2021, no Projeto Piloto sobre substâncias recuperadas, no âmbito do Fórum de Intercâmbio de Informações sobre o Controlo do Cumprimento (Fórum) da Agência Europeia dos Produtos Químicos (ECHA). Trata-se do primeiro projeto coordenado a nível europeu que pretende estabelecer uma interface entre a Regulamentação dos Produtos Químicos, designadamente o […]

27.01.21

Environmental Compliance Assurante Initiative

No dia 22 de janeiro de 2021, a IGAMAOT participou na reunião do Fórum da Environmental Compliance Assurante Initiative, organizada pela Comissão Europeia – DG ENV, sobre os tópicos: Acesso à Justiça: Regulamento Arhus, designadamente em matéria de acesso à justiça das Organizações Não Governamentais e de particulares, portal eJustice sobre os dados nacionais em […]

08.01.21

Assembleia Geral da IMPEL

A IGAMAOT participou na Assembleia Geral da IMPEL – European Union Network for the Implementation and Enforcement of Environmental Law, que se realizou em dezembro de 2020 pela primeira vez online, passando a integrar o Conselho de Administração da IMPEL, face à Presidência Portuguesa do Conselho Europeu no 1º semestre de 2021. Destaca-se ainda, dessa […]

17.12.20

Network Audit System – Segurança Alimentar

A Equipa Multidisciplinar de Auditoria aos Sistemas de Regulação e aos Sistemas de Controlo Oficial no âmbito da Segurança Alimentar da IGAMAOT participou na reunião on line nos dias 17 e 18 de novembro de 2020, promovida pela DG SANTE (Directorate-General for Health and Food Safety, da Comissão Europeia (CE), relativa ao Sistema Nacional de […]

15.12.20

Acordo de Paris

No sábado, 12 de dezembro, celebraram-se cinco anos do Acordo de Paris. Para o efeito, o Ministério do Ambiente e da Ação Climática, com o apoio da Agência Portuguesa do Ambiente, preparou uma brochura com o texto do Acordo de Paris e dois artigos de reflexão, um do Ministro do Ambiente e da Ação Climática […]

24.11.20

Ministério do Ambiente e da Ação Climática lança campanha “Não Deixes Cair a Máscara”

O Ministério do Ambiente e da Ação Climática, através da Secretaria de Estado do Ambiente, lançou hoje uma campanha de sensibilização para o uso de máscaras reutilizáveis – “Não Deixes Cair a Máscara” – que visa dois grandes objetivos: Promover o uso de máscaras reutilizáveis em detrimento das descartáveis de modo a prevenir a produção […]

12.11.20

3ª Campanha de enforcement de 2020 referente ao controlo de movimentos transfronteiriços de resíduos e transportes nacionais de resíduos

As transferências de resíduos encontram-se sujeitas ao cumprimento do Regulamento (CE) n.º 1013/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 14 de junho, na sua atual redação (Regulamento MTR), bem como ao cumprimento do Decreto-Lei n.º 45/2008, de 11 de março, alterado pelo Decreto-Lei n.º 23/2013, de 15 de fevereiro, que assegura a execução e […]

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