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Destaques

08.09.21

Inspetores da IGAMAOT verificam as obrigações de autorização de substâncias químicas que suscitam elevada preocupação

  A IGAMAOT irá assegurar, a nível nacional, a fase de operacionalização do nono projeto coordenado a nível europeu de controlo do cumprimento do regulamento REACH – Registo, Avaliação, Autorização e Restrição (projeto REACH-EN-FORCE 9 – REF-9) do Fórum de Intercâmbio de Informações sobre o Controlo do Cumprimento (Fórum) da Agência Europeia dos Produtos Químicos […]

28.07.21

2ª Campanha de controlo de movimentos transfronteiriços de resíduos, de fontes radioativas órfãs e de gases fluorados

Entre os dias 13 e 19 de julho de 2021 realizou-se a 2ª campanha de controlo concertado dos Movimentos Transfronteiriços de Resíduos (MTR) e transportes nacionais de resíduos, de deteção e identificação de fontes radioativas órfãs e de colocação no mercado de gases fluorados e de cilindros não-recarregáveis, que decorreu no âmbito das competências de […]

07.07.21

Vídeo do Projeto WasteForce legendado em português

O projeto WasteForce – Waste Enforcement Forensics and Capacity Building, financiado pelo fundo European Union’s Internal Security — Police (ISFP/2017/AG/ENV/821345), num consórcio liderado pela IMPEL, que contou com a participação da IGAMAOT, pretendeu reforçar as capacidades das autoridades envolvidas na luta contra o comércio e a gestão ilegal de resíduos. Encontra-se agora disponível um vídeo […]

02.07.21

Plano Nacional de Fiscalização e Inspeção Ambiental (PNFIA)

A apresentação do Plano Nacional de Fiscalização e Inspeção Ambiental (PNFIA) 2020 ocorreu a 2 de julho, na sede da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento do Norte, em evento organizado em colaboração com a Inspeção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território, e que contou com a presença do Ministro do […]

02.07.21

21ª Assembleia Geral da IMPEL

Integrada na Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia, a IGAMAOT coorganizou, como entidade anfitriã, a 21ª Assembleia Geral da IMPEL – IMPEL – European Union Network for the Implementation and Enforcement of Environmental Law, do evento virtual que decorreu nos dias 29 e 30 de junho de 2021. A primeira sessão, presidida pelo Inspetor-Geral […]

18.06.21

Sessão de trabalho sobre aspetos ambientais e legais da gestão de resíduos

As questões legais e ambientais suscitadas pela gestão de resíduos foram o tema central da sessão de trabalho «Gestão de Resíduos – Deposição em Aterro e Lamas de Estações de Tratamento de Águas Residuais, alguns aspetos ambientais e legais» que se realizou nesta sexta-feira, 18 de junho. Tratou-se de uma iniciativa conjunta da Procuradoria-Geral da […]

31.05.21

Protocolo de cooperação entre a IGAMAOT e a ASAE

A Inspeção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território (IGAMAOT) e a Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE), assinaram no dia 28 de maio de 2021 um Protocolo de Cooperação Institucional com objetivo de reforçar a sua intervenção articulada e colaboração operacional em diversos regimes jurídicos nos quais detêm competências […]

26.05.21

Controlo de Movimentos Transfronteiriços de Resíduos, de fontes radioativas órfãs e de gases fluorados

Entre os dias 17 e 21 de maio de 2021 realizou-se a 1ª campanha coordenada de controlo de Movimentos Transfronteiriços de Resíduos (MTR) e transportes nacionais de resíduos e ainda de controlo, deteção e identificação de fontes radioativas órfãs; e de controlo de colocação no mercado de gases fluorados e de cilindros não-recarregáveis. No que […]

12.05.21

Conferência final do Projeto WasteForce

A conferência final do projecto WasteForce: “Watch the Waste: Countering waste crime: costs, tools and trends”, decorreu em 7 de Maio de 2021, tendo participado 144 representantes de 37 países e de organismos internacionais como a Interpol, Organização Mundial das Alfândegas (WCO), Programa das Nações Unidas para o Ambiente (UNEP), Organismo Europeu de Luta Antifraude […]

04.05.21

Participação da IGAMAOT na Operação “30 Days at Sea 3.0”

Pelo terceiro ano consecutivo, Portugal participou na Operação “30 Days at Sea 3.0”, no período compreendido entre 1 a 30 de março de 2021, tendo sido realizadas mais de 1 600 ações de vigilância, deteção, interceção, investigação e/ou fiscalização destinadas ao combate à poluição marítima no território nacional. De uma forma global, esta operação teve […]

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