Campanha de controlo de MTR e de GFEE
2.ª Campanha de controlo concertado de movimentos transfronteiriços de resíduos e de gases fluorados com efeito de estufa No âmbito das suas competências de enforcement da legislação ambiental, a Inspeção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território (IGAMAOT) assegura o controlo concertado de Movimentos Transfronteiriços de Resíduos (MTR) e de colocação […]
Missão ARTEMIS da AIEA
Participação da IGAMAOT no âmbito da Missão ARTEMIS da AIEA A Agência Internacional da Energia Atómica (AIEA), através do Integrated Review Service for Radioactive Waste and Spent Fuel Management, Decommissioning and Remediation (ARTEMIS) terminou, a 22 de maio, uma missão de nove dias realizada a pedido de Portugal, de avaliação das obrigações em matéria de […]
Participação da IGAMAOT em conferência sobre o Regulamento (UE) n.º 2021/57
A Inspeção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território (IGAMAOT) participou, no passado dia 5 de maio, numa conferência organizada pela Associação Nacional de Proprietários Rurais Gestão Cinegética e Biodiversidade (ANPC), no âmbito da proibição das munições com chumbo em Portugal, que decorreu na Expocaça, em Santarém. A IGAMAOT apresentou […]
Conferência da Rede Nacional IMPEL 2023
A Conferência da Rede Nacional IMPEL 2023, organizada pela Inspeção Regional do Ambiente (IRA) Açores e pela Inspeção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território (IGAMAOT), e cuja abertura foi realizada pelo Secretário Regional do Ambiente e Alterações Climáticas dos Açores e pela Subinspetora-Geral da IGAMAOT, realizou-se presencialmente no […]
Projeto COPEIJ – Justiça Penal Ambiental
A Inspeção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território (IGAMAOT) participou, em conjunto com outros organismos do Estado com responsabilidade no domínio da proteção do ambiente, em reunião que decorreu em Lisboa, no passado dia 19 de abril, organizada pelo Conselho Superior da Magistratura (CSM), no âmbito do projeto COPEIJ – […]
Reunião de Trabalho sobre Auditorias em matéria de Segurança Alimentar
A Inspeção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território (IGAMAOT), enquanto Coordenador do Sistema Nacional de Auditoria (SNA) em matéria de segurança alimentar, promoveu, no dia 20 de abril de 2023, uma reunião de trabalho que contou com representantes da Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE), Direção-Geral da Alimentação e […]
Sessão de trabalho sobre poluição da água
No passado dia 14 de abril, realizou-se na Procuradoria Geral da República (PGR) uma sessão de trabalho promovida pelo Departamento Central de Contencioso do Estado e Interesses Coletivos e Difusos, sobre poluição da água, que reuniu magistrados do Ministério Público de diversas áreas do País, a Agência Portuguesa do Ambiente (APA) e a Inspeção-Geral da […]
Campanha de controlo concertado de movimentos transfronteiriços de resíduos e de colocação no mercado de gases fluorados e de cilindros não-recarregáveis
No âmbito das suas competências de enforcement da legislação ambiental, a Inspeção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território (IGAMAOT) assegura o controlo concertado de Movimentos Transfronteiriços de Resíduos (MTR), de colocação no mercado de gases fluorados e de cilindros de gás não-recarregáveis. No que se refere ao controlo de MTR, […]
Cooperação com os Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP)
No âmbito da cooperação com os Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP), a Inspeção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território (IGAMAOT) tem vindo a promover ações de apoio nas competências legislativas e técnicas associadas ao desempenho das atividades inspetivas no domínio do ambiente e ordenamento do território. Em matéria […]
Controlos ex post do Fundo Europeu Agrícola de Garantia (FEAGA)
A Inspeção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território (IGAMAOT), enquanto Organismo responsável pelos controlos ex post do Fundo Europeu Agrícola de Garantia (FEAGA), previstos no Regulamento (UE) n.º 1306/2013, executou em 2021 um total de 23 controlos, ascendendo o valor de ajuda FEAGA controlado a €5.881.146,70, repartidos (número de beneficiários […]