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Destaques

11.05.22

Plano Nacional de Fiscalização e Inspeção Ambiental (PNFIA)

As entidades que integram o Plano Nacional de Fiscalização e Inspeção Ambiental (PNFIA) realizaram, em 2021, mais de 3000 ações de fiscalização/inspeção a operadores e empresas. A estratégia PNFIA foi criada em 2017 com o assumido propósito de desenvolver sinergias resultantes da articulação, de forma sustentada e sistemática, das atribuições próprias de cada uma das […]

26.04.22

Participação em sessão de trabalho sobre “Responsabilidades Financeiras”

A IGAMAOT participou no dia 20 de abril numa sessão de trabalho que teve lugar e foi organizada pelo Ministério Público junto do Tribunal de Contas, subordinada ao tópico Apuramento e Processo de Efetivação de Responsabilidades Financeiras, e que contou com a presença de magistrados do Ministério Público em funções naquele Tribunal, bem como de […]

22.04.22

Participação em reunião da DG AGRI

A 16 de março decorreu, por videoconferência, uma reunião do Grupo de Peritos para Questões Horizontais relativas à Política Agrícola Comum (PAC), organizada pela DG AGRI (Direção-Geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural) da Comissão Europeia, em que esteve presente a IGAMAOT, enquanto entidade responsável em Portugal pelo planeamento e coordenação da execução dos controlos ex […]

04.04.22

IGAMAOT e Universidade do Algarve estabelecem Protocolo

Em março de 2022 a Inspeção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território (IGAMAOT) e a Universidade do Algarve assinaram um Protocolo de colaboração, considerando o interesse mútuo em vários setores da sociedade e o estabelecimento de laços de cooperação entre ambas as instituições, com vista ao desenvolvimento ou participação em […]

04.04.22

7ª Reunião do Grupo Estratégico da Rede Nacional IMPEL

No dia 25 de março, decorreu presencialmente e também online, a sétima reunião do Grupo Estratégico da Rede Nacional IMPEL (Rede Europeia para a Implementação e Aplicação da Legislação Ambiental Vigente), organizada pela IGAMAOT. Destaca-se a apresentação e discussão dos seguintes temas: proposta de revisão da Diretiva “Crime Ambiental”; representação nacional nos Projetos IMPEL 2022 […]

28.03.22

Participação da IGAMAOT na 37ª reunião do Conselho Coordenador do Sistema de Controlo Interno da Administração Financeira do Estado

A Inspeção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território (IGAMAOT), no âmbito das suas competências inspetivas, participou na 37.ª reunião do Conselho Coordenador do Sistema de Controlo Interno da Administração Financeira do Estado, que se realizou no dia 23 de março, presidida pela Inspeção-Geral de Finanças e integrando as Inspeções-Gerais, a […]

28.03.22

Reunião no âmbito do programa EL PAcCTO

No dia 21 de março decorreu uma reunião na Inspeção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território (IGAMAOT), realizada no âmbito do Programa Europa América Latina de Assistência contra o Crime Organizado Transnacional (EL PAcCTO), por iniciativa da Guarda Nacional Republicana, que visou a partilha da experiência da IGAMAOT, como órgão […]

23.03.22

Participação no Fórum da ECHA

No âmbito das suas competências, e enquanto autoridade representante de Portugal, a IGAMAOT participou na 40.ª reunião plenária do Fórum de Intercâmbio de Informações sobre o Controlo do Cumprimento (Fórum) da Agência Europeia dos Produtos Químicos (ECHA), que se realizou entre os dias 15 e 17 de março de 2022, por videoconferência. O Fórum é […]

15.03.22

Missão IRRS

Decorreu em Portugal entre 22 de fevereiro e 3 de março, uma missão IRSS de revisão por pares (Integrated Regulatory Review Service) da Agência Internacional de Energia Atómica (IAEA), órgão regulador internacional para a proteção radiológica e segurança nuclear, junto das autoridades nacionais competentes, a Agência Portuguesa do Ambiente (APA) e a Inspeção-Geral da Agricultura, […]

07.03.22

SOS Ucrânia: Unidos por causas

A Junta de Freguesia da Misericórdia, em Lisboa, lançou o apelo urgente de recolha de bens de primeira necessidade – produtos de higiene pessoal, produtos específicos para bebés e crianças, bem como medicamentos e materiais para kits de primeiros-socorros no âmbito da campanha SOS Ucrânia. No dia 3 de março de 2022 foram entregues à […]

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