A Conferência anual da Rede IMPEL 2021, organizada pela CCDR Centro e pela IGAMAOT, realizou-se presencialmente no dia 16 de abril de 2021, nas instalações dessa CCDR, em Coimbra, para Oradores e Moderadores, sendo um evento online para os cerca de 250 Participantes inscritos.
Com este evento, cuja abertura contou com a presença de Sua Excelência a Secretária de Estado do Ambiente, pretendeu-se apresentar um conjunto de informação que possa ser de utilidade para entidades da Administração Pública ou outras partes interessadas na aplicação da legislação ambiental. A sessão da manhã incluiu a divulgação do trabalho realizado pelas entidades nacionais em Projetos da Rede IMPEL. A sessão da tarde foi dedicada à implementação do Regulamento Geral do Ruído, sendo o ruído reconhecido como um grave problema ambiental que afeta a saúde e o bem-estar de milhões de europeus e uma área na qual as autoridades recebem um número elevado de denúncias, tendo contado com apresentações pela APA, CCDR Centro, GNR, PSP e Câmaras Municipais de Ovar, Coimbra e Aveiro.
Programa da 5ª Conferência da Rede Nacional IMPEL
Apresentações:
Rede IMPEL e Rede Nacional IMPEL (IGAMAOT) ↧ PDF
Implementação da Diretiva Emissões Industriais (APA) ↧ PDF
Implementação da Diretiva Emissões Industriais (IGAMAOT) ↧ PDF
Resíduos e Movimento Transfronteiriço de Resíduos (IGAMAOT) ↧ PDF
Água e Solo - National Peer Review (APA) ↧ PDF
Apresentação do “Sistema de Monitorização de Ocupação do Solo (SMOS)” (DGT) ↧ PDF
Apresentação do quadro legislativo - Regulamento Geral de Ruído (APA) ↧ PDF
A implementação do RGR e principais entidades intervenientes (CCDR Centro) ↧ PDF
Responsabilidades e Soluções integradas: Cidadãos, GNR e Municípios (GNR/SEPNA) ↧ PDF
O RGR nos estabelecimentos sujeitos ao Regime jurídico Sistema de Indústria Responsável (CM de Ovar) ↧ PDF
O RGR nos estabelecimentos sujeitos ao Regime jurídico de acesso e exercício de atividades de comércio, serviços e restauração (CM de Aveiro) ↧ PDF
Licenças especiais de ruído (CM de Coimbra) ↧ PDF
Nesta conferência foram colocadas questões, previamente e durante as sessões, tendo sido coligidas e constando o seu esclarecimento aqui.