2025-10-21

Com uma intervenção ativa e reconhecida na área da prevenção de acidentes graves envolvendo substâncias perigosas, a Inspeção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território (IGAMAOT) reforçou, em 2025, o seu contributo no Technical Working Group on Seveso Inspections (TWG2), fórum europeu que reúne as autoridades inspetivas responsáveis pela aplicação da Diretiva SEVESO.
Esta diretiva estabelece o Regime de Prevenção de Acidentes Graves (PAG), assegurando uma atuação coordenada dos Estados-Membros da União Europeia na gestão dos riscos industriais e na proteção da saúde humana e do ambiente.
Em Portugal, cabe à IGAMAOT verificar o cumprimento deste regime, através da realização de inspeções regulares aos estabelecimentos abrangidos, com base numa metodologia de análise de risco que garante uma atuação preventiva, proporcional e eficaz.
Durante a reunião de 2025 do TWG2, foram abordados temas de grande relevância para a atividade inspetiva, nomeadamente:
- A análise e discussão crítica de acidentes recentes;
- A atualização dos Critérios Comuns de Inspeção;
- Os novos desafios emergentes, como os associados à produção de hidrogénio e aos riscos decorrentes de falhas no abastecimento elétrico (black-outs).
A participação ativa da IGAMAOT neste fórum internacional está alinhada com a sua missão, promovendo a qualidade e a eficácia da inspeção ambiental, reforçando o compromisso nacional com a prevenção de acidentes graves e com a harmonização das práticas de inspeção a nível europeu.
Última atualização: 2025-10-21