2026-10-30

A IGAMAOT formou cerca de 50 agentes de Polícias Municipais em matérias de fiscalização no terreno.

A Inspeção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território (IGAMAOT) partilha a sua experiência inspetiva com cerca de 50 agentes das Polícias Municipais da Amadora, Cascais, Mafra, Oeiras e Sintra, através de formação em matérias diretamente relacionadas com a atuação destas autoridades no terreno.

A formação incide sobre a recolha de prova e a elaboração de autos de notícia, as competências das entidades administrativas na resposta a denúncias e o controlo dos movimentos de resíduos.

A experiência técnica da IGAMAOT nestas matérias permite transmitir conhecimentos e práticas relevantes para a identificação de situações de incumprimento, a adequada recolha dos elementos necessários à sua apreciação e a adoção das medidas aplicáveis no âmbito das competências de cada entidade.

Esta intervenção contribui para uma atuação mais eficaz e rigorosa das Polícias Municipais nas matérias ambientais da sua competência, apoiando a prevenção, deteção e adequada resposta a situações de incumprimento.

Última atualização: 2026-10-30