IGAMAOT participa em missão TAIEX sobre poluição da água e crime ambiental

Entre 16 e 18 de março de 2026, a Inspeção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território (IGAMAOT) integrou a missão  TAIEX  sobre Poluição da Água e Crime Ambiental, realizada em Belgrado, Sérvia, a convite da Comissão Europeia.

A missão reuniu especialistas da IGAMAOT, do Ministério Público, da Agência Portuguesa do Ambiente e da Polícia de Segurança Pública, com o objetivo de apoiar as autoridades sérvias no desenvolvimento de capacidades de prevenção e investigação de crimes ambientais, com especial enfoque na poluição hídrica.

A equipa portuguesa apresentou a sua experiência nacional em matéria de enquadramento penal ambiental, recolha inicial de prova, investigação criminal e metodologias de amostragem com rigor técnico.

Os trabalhos incluíram estudos de caso, exercícios práticos e análise conjunta de desafios, evidenciando a importância de protocolos formais e de uma cooperação interinstitucional eficaz.

A iniciativa permitiu reforçar a articulação entre as autoridades sérvias de inspeção, polícia e Ministério Público, num contexto de cooperação europeia em matéria de crime ambiental.