IGAMAOT integra projeto europeu sobre valorização sustentável de lamas de Estações de Tratamento de Águas Residuais (ETAR)

A Inspeção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território (IGAMAOT) integra o projeto europeu “Tratamento e valorização sustentável de lamas de ETAR”, promovido pela IMPEL  – Rede Europeia para a Implementação e Aplicação da Legislação Ambiental.

Este projeto tem como finalidade promover uma gestão ambientalmente segura, eficaz e sustentável das lamas provenientes de Estações de Tratamento de Águas Residuais (ETAR), alinhada com as metas ambientais europeias.

Com este projeto, pretende-se:

• Desenvolver guias técnicos que apoiem a aplicação da legislação e a realização de inspeções em matéria de tratamento e valorização de lamas provenientes de Estações de Tratamento de Águas Residuais (ETAR);
• Partilhar boas práticas e conhecimento especializado entre autoridades e entidades técnicas;
• Criar uma base comum de conhecimento sobre a gestão e valorização de lamas;
• Reforçar a cooperação internacional, através de uma rede internacional de especialistas nesta área.

A reunião de arranque do projeto contou com representantes de diversos Estados-Membros, que partilharam experiências sobre os modelos de valorização de lamas em vigor nos respetivos países. O encontro incluiu ainda uma visita técnica a uma ETAR com unidade de valorização, permitindo observar soluções concretas aplicadas no terreno.

A valorização das lamas pode traduzir-se, consoante as suas caraterísticas, em aplicações como fertilização agrícola, produção de composto ou produção de biogás por digestão anaeróbia. Quando corretamente tratadas e aplicadas segundo as boas práticas e normas legais, estas lamas representam um recurso estratégico para a economia circular. No entanto, a ausência de controlo adequado pode implicar riscos ambientais e de saúde pública, devido à potencial presença de contaminantes como metais pesados, microplásticos ou microrganismos patogénicos.

A integração da IGAMAOT neste projeto europeu enquadra-se na sua missão de promover a qualidade e a eficácia da inspeção ambiental. Ao contribuir para o desenvolvimento de orientações técnicas e para a harmonização de práticas entre Estados-Membros, a IGAMAOT assume um papel ativo na promoção de uma gestão ambientalmente segura e sustentável das lamas de ETAR.