2025-10-03
A IGAMAOT integra o “Plastic Waste Project”, promovido pela rede europeia IMPEL (European Union Network for the Implementation and Enforcement of Environmental Law). O lançamento do projeto decorreu em Sófia (Bulgária), entre 16 e 18 de setembro de 2025, com a participação de organismos de inspeção ambiental de vários países da União Europeia.
O projeto tem como principais objetivos:
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Combater movimentos transfronteiriços ilegais de resíduos de plástico, com especial incidência nas exportações para a Ásia;
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Promover a reciclagem de resíduos plásticos na Europa, contribuindo para o avanço da economia circular;
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Compreender os fluxos internacionais de resíduos plásticos, em particular os que envolvem países asiáticos;
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Mapear abordagens dos diferentes Estados-Membros ao Fim do Estatuto de Resíduo (FER) e às decisões de subproduto no contexto dos resíduos de plástico;
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Abordar os desafios do novo Regulamento Europeu de Embalagens e Resíduos de Embalagens (PPWR), com a elaboração de guias e manuais de apoio à sua implementação.
A participação da IGAMAOT neste projeto europeu reforça o seu papel na aplicação e inspeção da legislação ambiental, com especial enfoque na gestão de resíduos, e contribui para a harmonização de práticas entre os Estados-Membros.
Última atualização: 2025-10-06