IGAMAOT integra equipa internacional na organização de webinars sobre crimes ambientais

A Inspeção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território (IGAMAOT) integra a equipa internacional responsável pela organização de uma nova série de webinars dedicados à implementação da nova Diretiva sobre Crimes Ambientais (Environmental Crime Directive – ECD), no âmbito da sua participação ativa na Rede IMPEL.

Com periodicidade semanal, os webinars decorrem entre setembro de 2025 e o primeiro trimestre de 2026, reunindo autoridades de inspeção, procuradores, juízes e forças de segurança de toda a União Europeia. A iniciativa é promovida pelas quatro principais redes europeias na área ambiental: IMPEL - Rede Europeia para a Implementação e Aplicação da Legislação Ambiental vigente, ENPE - Rede Europeia de Procuradores para o Ambiente, EUFJE - Rede de Juízes para o Ambiente da União Europeia e EnviCrimeNet - Rede de Autoridades Policiais para o Ambiente.

No âmbito desta iniciativa, a IGAMAOT participa ativamente na conceção e dinamização das sessões, assumindo também o papel de moderador em diversas ocasiões:

- 16 de setembro - “A Diretiva Crime Ambiental. Novidades, desafios de transposição e cronograma”, com a Comissão Europeia como orador e moderação da IGAMAOT;

- 25 de setembro - “Transposição da ECD na Eslováquia - Conclusões preliminares e proposta de abordagem jurídica”.

- 30 de setembro - “Compensação de danos à natureza – ferramenta da EUFJE BIOVAL”;

- 7 de outubro - “Contaminação de solos: risco e danos significativos” apresentado por autoridade da Áustria e moderado por investigadora da Universidade Nova de Lisboa.

Esta série de webinars resulta do trabalho colaborativo iniciado na Conferência das quatro Redes (IMPEL, EUFJE, ENPE e EnviCrimeNet), realizada em maio de 2025, e visa aprofundar o conhecimento técnico e promover a partilha de experiências entre os Estados-Membros.

Com esta participação, a IGAMAOT reafirma o seu compromisso com a cooperação internacional e com a aplicação eficaz da legislação ambiental, contribuindo para o reforço da atuação das autoridades competentes na prevenção e combate aos crimes ambientais, em alinhamento com os objetivos da nova Diretiva.