O QUE PROCURA?

A Inspeção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território (IGAMAOT) tem vindo a reforçar a sua cooperação com as instituições congéneres dos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP), nomeadamente Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique e São Tomé e Príncipe.

Estas iniciativas fazem parte de acordos de cooperação assinados a nível ministerial ou diretamente com a IGAMAOT, com o objetivo de apoiar o fortalecimento técnico e institucional das inspeções parceiras.

A colaboração começa com ações de formação — presenciais ou online — sobre temas como legislação ambiental, ordenamento do território, conservação da natureza e contraordenações. Também são abordados assuntos como, sistemas de análise de risco, planeamento e realização de inspeções, tipologias e metodologias inspetivas, campanhas e projetos de melhoria do desempenho ambiental, bem como medidas sancionatórias, corretivas e preventivas aplicáveis em situações de não conformidade legal.

Estas sessões formativas combinam conteúdos teóricos com a partilha de experiências e boas práticas, promovendo um ambiente de aprendizagem colaborativa e adaptada à realidade de cada país.

Complementarmente, são promovidas sessões práticas de capacitação técnica, com enfoque na utilização de tecnologias de informação e equipamentos de monitorização ambiental utilizados na atividade inspetiva.

A IGAMAOT organiza ainda inspeções conjuntas em território nacional, em diversos setores de atividade, adaptadas às áreas de interesse e expetativas das instituições convidadas.

Estas iniciativas refletem o compromisso da IGAMAOT com a promoção da cooperação lusófona e com o fortalecimento das redes de inspeção ambiental no espaço dos PALOP, promovendo uma atuação mais coordenada e eficaz na defesa do ambiente e do cumprimento da lei.