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iFAMA – Plataforma Única de Inspeção e Fiscalização da Agricultura, Mar e Ambiente

iFAMA – Plataforma Única de Inspeção e Fiscalização da Agricultura, Mar e Ambiente

21.06.16
iFAMA – Plataforma Única de Inspeção e Fiscalização da Agricultura, Mar e Ambiente

A Plataforma Única de Inspeção e Fiscalização da Agricultura, Mar e Ambiente (iFAMA) constitui a medida #131 do programa Simplex+ 2016 apresentado por S.Exas. o Primeiro Ministro e pela Senhora Ministra da Presidência e da Modernização Administrativa, a 19 de maio de 2016.

O Simplex+ 2016 contém inúmeras medidas de simplificação legislativa e administrativa que contribuem para a melhoria da qualidade dos serviços, com particular enfoque no atendimento aos cidadãos e empresários, tendo em especial atenção os problemas identificados no processo de participação (Volta Simplex e canais de participação).

Neste domínio, o Ministério do Ambiente em colaboração com o Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e com o Ministério do Mar, apresentaram uma candidatura ao Aviso n.º 02/SAMA202/2016 (Sistema de Apoio à Modernização e Capacitação da Administração Pública).

Atendendo à necessidade de envolvimento de vários organismos e serviços da Administração Pública, a referida candidatura deverá assumir o formato de consórcio, em que a IGAMAOT assumirá a função de “chefe de fila”, ou contratante principal, atendendo às suas atribuições e competências em matéria de inspeção.

Consulte AQUI mais informação relativa aos Projetos de Modernização Tecnológica e Administrativa da IGAMAOT.

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