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PARTICIPAÇÃO DA IGAMAOT EM INTERCÂMBIO DE INSPETORES, REFERENTE AO PROJETO IMPEL LIFE SWEAP – CONTROLO DE MOVIMENTOS TRANSFRONTEIRIÇOS DE RESÍDUOS

PARTICIPAÇÃO DA IGAMAOT EM INTERCÂMBIO DE INSPETORES, REFERENTE AO PROJETO IMPEL LIFE SWEAP – CONTROLO DE MOVIMENTOS TRANSFRONTEIRIÇOS DE RESÍDUOS

12.06.19
PARTICIPAÇÃO DA IGAMAOT EM INTERCÂMBIO DE INSPETORES, REFERENTE AO PROJETO IMPEL LIFE SWEAP – CONTROLO DE MOVIMENTOS TRANSFRONTEIRIÇOS DE RESÍDUOS

Realizou-se entre os dias 27 e 29 de maio de 2019, em Roterdão (Holanda), um intercâmbio de inspetores, referente ao projeto SWEAP – Shipment of Wast Enforcement Actions Project da  IMPEL – European Union Network for the Implementation and Enforcement of Environmental Law, relacionado com inspeções a movimentos transfronteiriços de resíduos, no qual a IGAMAOT participou.

No presente intercâmbio, estiveram presentes três inspetores da IGAMAOT e ainda representantes das autoridades competentes dos seguintes países: Holanda, República da Irlanda, Malta, Reino Unido e Roménia.

O programa definido incluiu uma visita aos serviços de inspeção da Holanda, a apresentação dos serviços aduaneiros da Holanda e modo de atuação no controlo de movimentos transfronteiriços de resíduos, uma inspeção a contentores com resíduos no porto de Roterdão e a visita a uma unidade de incineração de resíduos.

Do referido intercâmbio, destaca-se a partilha de conhecimento e de experiências práticas entre os participantes, tendo o mesmo contribuído para uma maior harmonização no que se refere à aplicação do Regulamento (CE) n.º 1013/2006, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 14 de junho, relativo à transferência de resíduos.

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