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Notícias

Seminário “Gestão de Resíduos Perigosos e Hospitalares”
20.06.16

Seminário “Gestão de Resíduos Perigosos e Hospitalares”

Realizou-se no dia 28 de junho 2016, em Lisboa, na Fundação Cidade Lisboa, um Seminário sobre: “GESTÃO DE RESÍDUOS PERIGOSOS E HOSPITALARES” organizado pela APEMETA, Associação Portuguesa de Empresas de Tecnologias Ambientais. A IGAMAOT fez-se representar neste evento através do Inspetor-Diretor Engº Mário Grácio que apresentou uma comunicação subordinada ao tema “Inspeções a resíduos perigosos e […]

Projeto REACH “Cenários  de Exposição”
02.06.16

Projeto REACH “Cenários de Exposição”

Com o presente Projeto  propôs-se a IGAMAOT promover a capacitação técnica para o controlo da implementação das medidas de gestão do risco por parte dos operadores no que diz respeito aos cenários de exposição das fichas de dados de segurança dos produtos químicos utilizados e desenvolver mecanismos de colaboração, de sinergias e de partilha de […]

Campanha “Oficinas de Concessionários e Reparação Automóvel”
02.06.16

Campanha “Oficinas de Concessionários e Reparação Automóvel”

A IGAMAOT desenvolveu durante os anos de 2014 e 2015 uma campanha relativa ao setor das oficinas de concessionários e reparação automóvel, que visou a verificação do cumprimento da legislação ambiental neste setor, em particular a gestão de resíduos e o regime legal respeitante ao controlo do teor de compostos orgânicos voláteis (COV) nas tintas e […]

Alerta para a necessidade de Identificação dos Inspetores
06.05.16

Alerta para a necessidade de Identificação dos Inspetores

A IGAMAOT alerta para a importância no pedido de identificação aos seus funcionários, sempre que os mesmos se apresentem no execício de funções em representação desta Inspeção-Geral. Os inspetores da IGAMAOT  são portadores de cartão próprio de “Livre Trânsito”, assinado.

Atividades Internacionais
14.09.15

Atividades Internacionais

A atividade internacional desenvolvida pela IGAMAOT centra-se fundamentalmente na participação em iniciativas da rede IMPEL (European Union Network for the Implementation and Enforcement of Environmental Law), no Fórum de Intercâmbio e no Grupo de Trabalho da ECHA (European Chemical Agency) e nas Iniciativas SEVESO.

Regime de prevenção de acidentes graves
05.08.15

Regime de prevenção de acidentes graves

Foi publicado o Decreto-Lei n.º 150/2015, de 5 de agosto, que transpõe para o direito interno a Diretiva n.º 2012/18/UE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 4 de julho de 2012 (Diretiva Seveso III). O diploma entrou em vigor a 6 de agosto de 2015 e veio revogar o Decreto-Lei n.º 254/2007, de 12 […]

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