IGAMAOT coordena ação de controlo de transporte de resíduos nacional e internacional
Decorreu, entre os dias 8 e 12 de outubro, a 3ª ação de controlo de transportes transfronteiriços e nacionais de resíduos nas principais fronteiras, portos marítimos e na ponte 25 de abril, em Lisboa. Esta ação, coordenada pela Inspeção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território (IGAMAOT), enquanto entidade competente para […]
II Encontro Nacional do Colégio de Engenharia Agronómica dedicado ao tema “Alterações Climáticas e Agricultura” – dias 28 e 29 de setembro em Vila Real
Vai decorrer nos próximos dias 28 e 29 de setembro de 2018, no auditório de Geociências, da UTAD – Universidade de Trás-Os-Montes e Alto Douro, o II ENCEA – Encontro Nacional do Colégio de Engenharia Agronómica, promovido pela OE – Ordem dos Engenheiros em conjunto com a UTAD, sobre “Alterações Climáticas e Agricultura”, cujo programa […]
Inspeções conjuntas realizadas entre a IGAMAOT e a REDIA
Nos dias 30 de julho a 02 de agosto de 2018, decorreu uma ação de intercâmbio entre Inspetores Ambientais da Inspeção- Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente do Ordenamento do Território (IGAMAOT) e da REDIA – Rede Espanhola de Inspeção Ambiental/Inspeção Ambiental da Xunta da Galiza (IAG), no Minho (Portugal) e na Galiza (Espanha). […]
Revogada providência cautelar interposta pela Centroliva de processo da IGAMAOT
Em 20 e 21 de novembro, a IGAMAOT – Inspeção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território, no âmbito de inspeção realizada às instalações da Centroliva em Vila Velha de Ródão, determinou a suspensão da atividade de secagem de bagaço de azeitona em resultado de constatado exercício dessa atividade sem licença. […]
Autoridades portuguesas e espanholas promovem ação de controlo dos transportes de resíduos
Encontra-se a decorrer, até ao final do mês de junho, uma ação de controlo de transportes transfronteiriços e nacionais de resíduos nas principais fronteiras, portos marítimos e nos acessos a importantes zonas industriais. A referida ação, coordenada pela Inspeção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território (IGAMAOT), enquanto entidade competente para […]
Participação em workshop, referente a inspeções no âmbito do movimento transfronteiriço de resíduos, realizado em Madrid, no dia 6 de março de 2018
Realizou-se no dia 6 de março do corrente ano, em Madrid (Espanha), um workshop referente a inspeções no âmbito do movimento transfronteiriço de resíduos, promovido pela REDIA (Rede Espanhola de Inspeção Ambiental), para o qual a IGAMAOT foi convidada a participar. O principal objetivo deste workshop foi promover a melhoria das inspeções e enforcement, no […]
Acompanhamento da Poluição no Rio Tejo
No seguimento da identificação de diversos episódios de Poluição do Rio Tejo, dos quais as populações, os órgãos de comunicação social e um conjunto de personalidades e responsáveis locais e nacionais, têm vindo a dar nota no passado recente, perspetivou-se a articulação entre a IGAMAOT, as ARH/APA e as CCDR com jurisdição na área da […]
1.ª Conferência da Rede Nacional IMPEL
No dia 23 de setembro de 2016 ocorreu a cerimónia de formalização da Rede Nacional IMPEL (European Union Network for the Implementation and Enforcement of Environmental Law), a Rede Europeia para a implementação e aplicação da legislação ambiental vigente, na presença de Sua Excelência o Ministro do Ambiente e de Sua Excelência a Conselheira Senhora Procuradora-Geral […]
iFAMA – Plataforma Única de Inspeção e Fiscalização da Agricultura, Mar e Ambiente
A Plataforma Única de Inspeção e Fiscalização da Agricultura, Mar e Ambiente (iFAMA) constitui a medida #131 do programa Simplex+ 2016 apresentado por S.Exas. o Primeiro Ministro e pela Senhora Ministra da Presidência e da Modernização Administrativa, a 19 de maio de 2016. O Simplex+ 2016 contém inúmeras medidas de simplificação legislativa e administrativa que […]
Regime de Teletrabalho
O novo Regulamento de Horário de Trabalho da IGAMAOT, definido no Despacho n.º 13742/2014, publicado no D.R., 2.ª série, n.º 219, de 12 de novembro, estabeleceu, entre outros, o regime de teletrabalho, até então só previsto para os trabalhadores com contrato de trabalho. Nestes termos os trabalhadores da IGAMAOT podem requerer ao Inspetor-geral a prestação de trabalho […]
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