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Destaques

28.03.22

Participação da IGAMAOT na 37ª reunião do Conselho Coordenador do Sistema de Controlo Interno da Administração Financeira do Estado

A Inspeção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território (IGAMAOT), no âmbito das suas competências inspetivas, participou na 37.ª reunião do Conselho Coordenador do Sistema de Controlo Interno da Administração Financeira do Estado, que se realizou no dia 23 de março, presidida pela Inspeção-Geral de Finanças e integrando as Inspeções-Gerais, a […]

28.03.22

Reunião no âmbito do programa EL PAcCTO

No dia 21 de março decorreu uma reunião na Inspeção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território (IGAMAOT), realizada no âmbito do Programa Europa América Latina de Assistência contra o Crime Organizado Transnacional (EL PAcCTO), por iniciativa da Guarda Nacional Republicana, que visou a partilha da experiência da IGAMAOT, como órgão […]

23.03.22

Participação no Fórum da ECHA

No âmbito das suas competências, e enquanto autoridade representante de Portugal, a IGAMAOT participou na 40.ª reunião plenária do Fórum de Intercâmbio de Informações sobre o Controlo do Cumprimento (Fórum) da Agência Europeia dos Produtos Químicos (ECHA), que se realizou entre os dias 15 e 17 de março de 2022, por videoconferência. O Fórum é […]

15.03.22

Missão IRRS

Decorreu em Portugal entre 22 de fevereiro e 3 de março, uma missão IRSS de revisão por pares (Integrated Regulatory Review Service) da Agência Internacional de Energia Atómica (IAEA), órgão regulador internacional para a proteção radiológica e segurança nuclear, junto das autoridades nacionais competentes, a Agência Portuguesa do Ambiente (APA) e a Inspeção-Geral da Agricultura, […]

07.03.22

SOS Ucrânia: Unidos por causas

A Junta de Freguesia da Misericórdia, em Lisboa, lançou o apelo urgente de recolha de bens de primeira necessidade – produtos de higiene pessoal, produtos específicos para bebés e crianças, bem como medicamentos e materiais para kits de primeiros-socorros no âmbito da campanha SOS Ucrânia. No dia 3 de março de 2022 foram entregues à […]

04.03.22

Auditoria Comunitária em Segurança Alimentar

A Inspeção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território (IGAMAOT), no âmbito das suas competências, ao abrigo do Regulamento (UE) n.º 2017/625, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 15 de março, participou na auditoria “2022-7438 – Slaughter hygiene and meat inspection requirements“, coordenada pela Direção-Geral da Saúde e Segurança Alimentar […]

22.02.22

Missão IRRS

Portugal iniciou hoje uma missão internacional de revisão por pares do órgão regulador para a proteção radiológica e segurança nuclear, composto pela Agência Portuguesa do Ambiente e pela Inspeção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território. Trata-se de uma missão IRRS (Integrated Regulatory Review Service) da Agência Internacional de Energia Atómica, […]

21.02.22

Avaliação das medidas e decisões adotadas no âmbito do RJREN

Avaliação das medidas e decisões adotadas no âmbito das participações realizadas ao abrigo do n.º 4 do artigo 36.º do Regime Júridico da Reserva Ecológica Nacional Por força da obrigatoriedade legal de participação à IGAMAOT dos factos relevantes apurados pelas entidades fiscalizadoras no âmbito da verificação do cumprimento do Regime Jurídico da Reserva Ecológica Nacional […]

16.02.22

IGAMAOT participa em ação de formação do SEPNA/GNR

A Inspeção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território (IGAMAOT) em linha de cooperação com o Serviço de Proteção da Natureza e do Ambiente da Guarda Nacional Republicana (SEPNA/GNR), e à semelhança dos anos anteriores, irá participar em cursos de formação sobre Ambiente, ministrados aos seus militares, a convite da entidade […]

11.02.22

Construção de Hotel na Reserva Ecológica Nacional de Gondomar – Hotel Nasoni. Ação administrativa

Na sequência da participação da IGAMAOT em 2021, o Ministério Público propôs uma ação administrativa com vista a impugnar o licenciamento do Hotel Nasoni, em Gondomar. O Ministério Público pede, a título principal, que sejam declarados nulos vários despachos e deliberações que, diretamente ou de forma conexa, estão relacionados com a obra do Hotel Nasoni. […]

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