Participação da IGAMAOT na 9ª Reunião da Comissão de Acompanhamento do PDR2020
A Inspeção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território (IGAMAOT) participou, no dia 20 de junho, na 9ª Reunião da Comissão de Acompanhamento do Programa de Desenvolvimento Rural (PDR)2020. Na reunião, que decorreu em Alcobaça, estiveram igualmente presentes a Autoridade de Gestão do PDR 2020, a Comissão Europeia (CE), as Organizações […]
Participação da IGAMAOT em evento europeu sobre a inspeção no âmbito da proteção e segurança radiológica
A Inspeção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território (IGAMAOT) participou nos dias 7, 8 e 9 de junho no 3º Workshop europeu “How to inspect optimisation and radiation safety in radiotherapy”, organizado pelas autoridades Heads of the European Radiological Protection Competent Authorities (HERCA) e Radiation and Safety Nuclear Authority da […]
25.ª Assembleia Geral da IMPEL
Nos dias 8 e 9 de junho realizou-se a 25.ª Assembleia Geral da IMPEL – European Union Network for the Implementation and Enforcement of Environmental Law (Rede Europeia para a Implementação e Aplicação da Legislação Ambiental Vigente), que teve como país anfitrião a Suécia, com organização da Agência de Proteção Ambiental da Suécia, contando com […]
Campanha de controlo de MTR e de GFEE
2.ª Campanha de controlo concertado de movimentos transfronteiriços de resíduos e de gases fluorados com efeito de estufa No âmbito das suas competências de enforcement da legislação ambiental, a Inspeção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território (IGAMAOT) assegura o controlo concertado de Movimentos Transfronteiriços de Resíduos (MTR) e de colocação […]
Missão ARTEMIS da AIEA
Participação da IGAMAOT no âmbito da Missão ARTEMIS da AIEA A Agência Internacional da Energia Atómica (AIEA), através do Integrated Review Service for Radioactive Waste and Spent Fuel Management, Decommissioning and Remediation (ARTEMIS) terminou, a 22 de maio, uma missão de nove dias realizada a pedido de Portugal, de avaliação das obrigações em matéria de […]
Participação da IGAMAOT em conferência sobre o Regulamento (UE) n.º 2021/57
A Inspeção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território (IGAMAOT) participou, no passado dia 5 de maio, numa conferência organizada pela Associação Nacional de Proprietários Rurais Gestão Cinegética e Biodiversidade (ANPC), no âmbito da proibição das munições com chumbo em Portugal, que decorreu na Expocaça, em Santarém. A IGAMAOT apresentou […]
Conferência da Rede Nacional IMPEL 2023
A Conferência da Rede Nacional IMPEL 2023, organizada pela Inspeção Regional do Ambiente (IRA) Açores e pela Inspeção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território (IGAMAOT), e cuja abertura foi realizada pelo Secretário Regional do Ambiente e Alterações Climáticas dos Açores e pela Subinspetora-Geral da IGAMAOT, realizou-se presencialmente no […]
Projeto COPEIJ – Justiça Penal Ambiental
A Inspeção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território (IGAMAOT) participou, em conjunto com outros organismos do Estado com responsabilidade no domínio da proteção do ambiente, em reunião que decorreu em Lisboa, no passado dia 19 de abril, organizada pelo Conselho Superior da Magistratura (CSM), no âmbito do projeto COPEIJ – […]
Reunião de Trabalho sobre Auditorias em matéria de Segurança Alimentar
A Inspeção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território (IGAMAOT), enquanto Coordenador do Sistema Nacional de Auditoria (SNA) em matéria de segurança alimentar, promoveu, no dia 20 de abril de 2023, uma reunião de trabalho que contou com representantes da Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE), Direção-Geral da Alimentação e […]
Sessão de trabalho sobre poluição da água
No passado dia 14 de abril, realizou-se na Procuradoria Geral da República (PGR) uma sessão de trabalho promovida pelo Departamento Central de Contencioso do Estado e Interesses Coletivos e Difusos, sobre poluição da água, que reuniu magistrados do Ministério Público de diversas áreas do País, a Agência Portuguesa do Ambiente (APA) e a Inspeção-Geral da […]