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Contributo da IGAMAOT para a definição da nova estrutura orgânica do Ministério das Infra-Estuturas, do Ordenamento do Território e Habitação (MIOTH) de Cabo Verde.

Contributo da IGAMAOT para a definição da nova estrutura orgânica do Ministério das Infra-Estuturas, do Ordenamento do Território e Habitação (MIOTH) de Cabo Verde.

12.07.19
Contributo da IGAMAOT para a definição da nova estrutura orgânica do Ministério das Infra-Estuturas, do Ordenamento do Território e Habitação (MIOTH) de Cabo Verde.

No âmbito do protocolo de cooperação celebrado ente o Ministério do Ambiente e da Transição Energética (MATE) e o MIOTH, realizaram-se, entre os dias 1 e 4 de julho, em Cabo Verde, reuniões de trabalho entre inspetores da IGAMAOT e dirigentes, técnicos e inspetores do MIOTH, visando o estudo da proposta de criação de um serviço de inspeção no domínio do ordenamento do território, a integrar na já existente Inspeção-Geral da Construção e da Imobiliária (IGCI). Para além da análise das matérias relativas à natureza, atribuições e estrutura deste serviço, foram ainda discutidas as questões relativas ao âmbito (Ordenamento/Urbanismo) e nível de intervenção da futura Inspeção-Geral (Fiscalização/Inspeção/Auditoria), bem como prestados contributos para a definição do perfil do inspetor do ordenamento do território. A missão técnica foi ainda complementada com uma saída de campo na qual se procedeu à operacionalização de casos práticos, relativos à ocupação do Domínio Público Marítimo na Cidade da Praia, Cidade Velha (arredoras) e Tarrafal, bem como no Parque Natural da Serra da Malagueta.

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